O Orçamento Participativo é processo democrático deliberativo que permite a todas as pessoas a apresentação de propostas de utilidade pública. As propostas de investimento são lançadas pelos cidadãos e submetidas à votação de todos os fregueses.
OP 2020 pretende, à semelhança do que tem vindo a acontecer, promover o envolvimento ativo da população na vida da freguesia, nos processos de decisão, criação e construção locais, através de uma participação que se quer partilhada e sustentada no envolvimento político, social, cultural e administrativo.
Como participar?
O orçamento decorre por fases, sendo que os cidadãos poderão participar na fase de apresentação e discussão das propostas e votação dos projetos finalistas. A participação é feita em nome individual ou em representação de associação legalmente constituída e tem como objetivo contribuir para a melhoria da qualidade de vida da comunidade. As propostas serão submetidas à avaliação da equipa técnica da autarquia e, após validação, são colocadas a votação pública.
Como apresentar a proposta?
As propostas deverão ser apresentadas mediante o preenchimento da ficha de candidatura, disponível nas instalações da Junta de Freguesia de Queluz e Belas, podendo ser submetida via e-mail, presencialmente ou através de correio postal.
Valor global do Orçamento:
No OP de 2020 poderão ser selecionados vários projetos até esgotar a dotação total de 20 mil euros, prevista no orçamento anual.
Outras Informações:
Para mais informações consulte aqui as normas de participação.
AGENDA OP 2020
Apresentação de propostas
01 março a 15 de abril
Sessões Públicas de Esclarecimento
06 março | 21h00 | Centro Cultural Recreativo e Desportivo de Belas - Av. General Humberto Delgado, 12, Belas
19 março | 21h00 | Ludoteca Conde de Almeida Araújo - Rua Conde de Almeida Araújo, Queluz (Junto ao Parque Infantil)
Calendarização dos procedimentos seguintes:
02 maio | divulgação da lista provisória dos projetos propostos a votação pública
Até 13 de maio | apresentação de reclamações
29 de maio a 13 de junho | votação do público
Até 24 de junho | divulgação dos projetos vencedores
