Orçamento Participativo 2021

O Orçamento Participativo é processo democrático deliberativo que permite a todas as pessoas a apresentação de propostas de utilidade pública. As propostas de investimento são lançadas pelos cidadãos e submetidas à votação de todos os fregueses.
OP 2021 pretende, à semelhança do que tem vindo a acontecer, promover o envolvimento ativo da população na vida da freguesia, nos processos de decisão, criação e construção locais, através de uma participação que se quer partilhada e sustentada no envolvimento político, social, cultural e administrativo.

Como participar?
O orçamento decorre por fases, sendo que os cidadãos poderão participar na fase de apresentação e discussão das propostas e votação dos projetos finalistas. A participação é feita em nome individual ou em representação de associação legalmente constituída e tem como objetivo contribuir para a melhoria da qualidade de vida da comunidade. As propostas serão submetidas à avaliação da equipa técnica da autarquia e, após validação, são colocadas a votação pública online.

Como apresentar a proposta?
As propostas deverão ser apresentadas mediante preenchimento de formulário de candidatura (brevemente disponível), através de e-mail ou através de correio postal, de 01 a 30 de abril.

Valor global do Orçamento:
No OP de 2021 poderão ser selecionados vários projetos até esgotar a dotação total de 30 mil euros, prevista no orçamento anual.

Outras Informações:
Para mais informações consulte aqui as normas de participação.

AGENDA OP 2021
Apresentação de propostas - 01 a 30 de abril

Calendarização dos procedimentos seguintes:

01 a 30 de abril | Apresentação de Propostas e Esclarecimentos
03 a 15 de maio | Apreciação das Propostas pela Equipe Técnica
17 de maio | Divulgação da Lista Provisória dos Projetos a Votação
18 a 28 de maio | Apresentação de Reclamações da Lista Provisória
Até 5 de junho | Apreciação de Reclamações da Lista Provisoria e Lista Final de Projetos
07 a 26 de junho | Votação dos Projetos
Até 03 de julho | Proclamação da lista final, e Início da Execução dos projetos.