Declaração para registo interno de animal

Segue-se o formulário registo interno de animal.

Por favor preencha os campos abaixo:
**(NOS TERMOS DA ALÍNEA M) DO N.º1 DO ART.º 16º DA LEI N.º 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO)

Dados para registo

Registo Nº *

Categoria do Animal** *

Municipio de *

Freguesia de *

Dados do detentor

Nome do detentor *

BI ou CC nº *

Válido até

Estado Civil

NIF *

Morada

Morada2 *

Nº

Andar

Localidade *

Código-Postal *

CP2 *

Freguesia *

Telefone ou Telemóvel *

Email *

Declara que para efeitos no Cadastro da Junta de Freguesia de Queluz e Belas, o canídio a seguir se identifica:

Nome *

Género

Raça *

Nascido em

Chip Nº *

Possui o Boletim Sanitário emitido pelo médico veterinário, Dr(a) *

Carregue os documentos necessários

1. Documentos

Tratamento da informação

A Únião das Freguesias de Queluz e Belas compromete-se a tratar as informações aqui recolhidas de acordo com as regras do novo Regulamento Geral de Proteção de Dados. Os dados recolhidos destinam-se única e exclusivamente à emissão do documento requisitado, não sendo feito qualquer outro uso ou partilha dos mesmos a entidades terceiras ou em quaisquer situação não previstas na lei.

Termos de aceitação

Declaro sobre comprimisso de honra que as informações aqui prestadas correspondem à verdade e não omitem qualquer informação relevante. *

Compreendo e aceito que a União das Freguesias de Queluz e Belas guarde uma cópia dos documentos enviados para efeitos legais de emissão do documento aqui solicitado. *

Observações

Escreva aqui as observações que considere pertinentes para a emissão do documento que solicita.

* required fields.

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